Preposto pode não ter contrato formal com a empresa

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Sai preventiva de acusado de golpe contra empresa

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a

Juiz manda empresa pagar cirurgia de redução de estômago

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

Diretor pode ter bens penhorados por dívida da empresa

Empresa é condenada a reparar funcionário por racismo

TJ manda empresa indenizar empregado que teve mão amputada

Sócio de empresa não pode propor ação rescisória

O sócio de empresa não tem legitimidade ativa para propor ação rescisória na tentativa de rescindir

Empresa gaúcha deve constituir capital para pagamento de indenização

A Bettanin Industrial S.A, empresa do Rio Grande do Sul, deve constituir capital para assegurar o

TST pune empresa por tentativa de fraude em recurso

de um recurso levou a Primeira Turma do TST a enquadrar como litigante de má-fé a empresa Ogden Serviços de Atendimento Aeroterrestre.

MPT pode propor ação para obrigar empresa a registrar empregado

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para propor ação civil pública com o objetivo de obrigar o empregador a registrar seus empregados.

Empresa terá de reintegrar empregado com doença de Chagas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo ajuizado pela América Latina Logística do Brasil S.A. (ALL).

JT descaracteriza contrato de compra e venda e o enquadra como terceirização de atividade-fim

Uma empresa do ramo de autopeças foi condenada ao pagamento de direitos trabalhistas a empregado contratado por outra empresa

Perfil da Teoria Geral do processo

, como processo, competência, decisão, cognição, admissibilidade, norma processual, demanda

Jornada de advogado que não se dedica exclusivamente ao empregador é de quatro horas por dia

condenação da empresa a pagar a um advogado, seu ex-empregado, duas horas extras por dia. Os

Negativa de conserto de aparelho de celular adquirido no exterior não gera indenização

Brasil, esse apresentou vício, sendo negado, pela empresa fabricante o conserto do produto pela garantia ou por meio de contrapartida pecuniária